2026
Pós-graduação em Direito da Segurança Social
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Formação avançada em Direito da Segurança Social.
Curriculum vitae
Curriculum vitae
Formação, experiência profissional, docência, cargos institucionais e organizações científicas.
01
Formação académica
2021
Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis, área de Direito do Trabalho
Universidade Católica Portuguesa — Escola do Porto
Tese: “Cedência Ocasional de Trabalhadores: Configuração Geral e Problemas Atuais”. Provas em 12 de janeiro de 2021, classificação final de 17 valores, Magna Cum Laude, por unanimidade.
2007
Mestrado em Ciências Jurídico-Civis
Universidade Católica Portuguesa — Escola do Porto
Dissertação: “Cessação do Contrato de Trabalho — em especial por iniciativa do trabalhador”, aprovada com Bom com distinção, 16 valores, sob orientação do Prof. Doutor Júlio Gomes.
2011–2012
Pós-graduação em Direito Bancário, Bolsa e Seguros
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Aprovado com Bom com distinção, 16 valores; trabalho sobre “Venda Curta ou a Descoberto — Short Selling”.
2001–2002
Pós-graduação em Direito Comunitário do Trabalho
Universidade Católica Portuguesa — Escola do Porto
11.ª edição, classificação final de 16 valores.
1991–1997
Licenciatura em Direito
Universidade Lusíada do Porto
Variante de Ciências Jurídico-Económicas.
1998–1999
Formação complementar
Formação profissional e preparação judiciária
Curso de Formação em Higiene e Segurança no Trabalho; XI Curso para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, Instituto Jurídico da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
02
Experiência profissional
2022–presente
Sócio fundador da Pragma Advogados
Pragma Advogados
Sociedade resultante da fusão entre a Morais, Nascimento, Ávila & Associados e a Barros Sales & Associados. Responsável pela equipa de Direito Laboral.
2010–2022
Sócio fundador da Morais, Nascimento, Ávila & Associados
MNA Advogados
Sócio fundador da sociedade, até à integração na Pragma Advogados.
1999–presente
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses
Ordem dos Advogados
Inscrição profissional em 15 de outubro de 1999; especialidade reconhecida em Direito do Trabalho.
1997–presente
Prática profissional própria e assessoria jurídica
Porto
Acompanhamento de matérias laborais, civis, empresariais e desportivas, com especial incidência em consultoria e contencioso laboral.
03
Docência e formação avançada
2016–presente
Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social
Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa — Porto
2021–presente
Professor Auxiliar
Universidade Portucalense
2021–2022
Docente convidado na Pós-Graduação em Direito Laboral Desportivo
Universidade Lusíada do Porto
2022
Docente convidado no Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho
Universidade dos Açores e Universidade de Santiago, Cabo Verde
2021
Docente convidado no Curso Breve de Direito do Desporto
NOVA School of Law
2018
Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto
Universidade Autónoma de Lisboa
2012
Docente convidado no Curso de Formação Bancária
Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique — ISCTEM
2011
Coordenador e docente do Curso de Jurisprudência do Trabalho — Contratos de Trabalho a Termo
Universidade Lusófona do Porto
2009–2010
Docente convidado em Direito Processual Civil e Direito Empresarial e Financeiro
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave — Escola Superior de Gestão de Barcelos
04
Cargos e funções institucionais
2017–2018
Presidente da Comissão Arbitral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional
2019–2020
Júri nas provas orais do 35.º e 36.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
2017–2018
Arguente e júri nas provas finais do Exame Final de Avaliação e Agregação da Ordem dos Advogados — Centro Regional do Porto
2011–2013
Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
2008–2010
Vogal-Secretário do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
2008–2010
Diretor do Boletim Online do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
2008–2011
Presidente da Direção da Associação Jurídica do Porto
2012–2017
Presidente da Assembleia-Geral da Associação Jurídica do Porto
2015–2018
Secretário da Assembleia-Geral da Associação de Jovens Juslaboralistas
05