Publications

Publications

Books, articles, chapters and legal commentary published throughout his career.

01

Books

2021

Cedência Ocasional de Trabalhadores — Configuração Geral e Problemas Atuais

Almedina, Coleção Teses de Doutoramento, 506 págs., ISBN 9789724097398

Open link
2008

Da Cessação do Contrato de Trabalho — em especial por iniciativa do trabalhador

Coimbra Editora, 447 págs., ISBN 9789723215564

Open link

02

Articles, chapters and legal commentary

2025

Regulamento europeu de Inteligência Artificial e recursos humanos: o impacto inevitável

ECO

2024

Acesso ao Trabalho para Pessoas com Deficiência: Um Desafio Contínuo

Jornal de Negócios

2023

Contratado, avaliado, monitorizado e até promovido com base em IA. Sim, é isso mesmo que vai acontecer!

ECO

2023

Nómadas digitais: os novos horizontes e desafios jurídicos

Trabalho by ECO

2023

Compensação pelas despesas em teletrabalho: equilíbrio laboral em debate

Trabalho by ECO

2023

Trabalho digno para todas as idades

Jornal de Negócios

2023

A inexplicável compensação majorada para alguns contratos a termo

Jornal de Negócios

2023

Uma agenda de trabalho digno? Para quem? (Parte II)

Jornal de Negócios

2023

Uma agenda de trabalho digno? Para quem? (Parte I)

Jornal de Negócios

2023

Proibir renúncia de créditos laborais cria incerteza jurídica

Novo Semanário

2021

Um regime laboral específico do treinador desportivo

Revista de Direito do Desporto, n.º 7, AAFDL/FPF

2020

Os robots devem pagar contribuições para a Segurança Social?

Segurança Social — Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade, AAFDL

2019

Pacto de Não Concorrência

Enciclopédia de Direito do Desporto, Gestlegal

2019

A liberdade de contratação coletiva e a inconstitucionalidade da extinção da comissão arbitral paritária constituída no contrato coletivo de trabalho celebrado entre a LPFP e o SJPF

Negociação Coletiva: estado e desafios em Portugal e no Brasil

2018

Deveres ou pactos de não concorrência em contratos de treinadores de futebol / Non-competition clauses in football coaches contracts

The Balance between Worker Protection and Employer Powers, Cambridge Scholars Publishing

2017

O Uso de Redes Sociais no Local de Trabalho — A Compatibilização dos Direitos das Entidades Empregadoras com os Direitos de Personalidade e Privacidade dos Trabalhadores

Los Actuales Cambios Sociales y Laborales, Vol. I, Peter Lang

2011

Jeira Molhada — Trabalho Sazonal nas Vindimas

Revista O Advogado

2011

As Redes Sociais e os Direitos Individuais dos Trabalhadores

Revista O Advogado

2011

(Sem) Crime e Castigo

Jornal Público, suplemento Iniciativas

2009

Resolução do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Trabalhador

Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 84, Coimbra Editora

2009

O Assédio Sexual no Trabalho

Revista Vida Judiciária, n.º 135

2008

Código do Trabalho: O essencial das alterações propostas — 1.ª e 2.ª partes

Revista Vida Judiciária, n.º 126

2007

Apontamentos sobre o acesso ao Direito e à Justiça

Revista O Advogado, n.º 38

2007

Flexisegurança ou flexibilizar a insegurança

Revista O Advogado, n.º 36

2007

Importância do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Revista O Advogado, n.º 34

2007

Mediação de Conflitos: perspetiva de um Advogado

Revista O Advogado, n.º 33

2006

O Processo do Zé do Telhado

Revista O Advogado, n.º 31

2006

Processo de Camilo Castelo Branco

Revista O Advogado, n.º 30

2006

Regime Processual Civil Especial e Experimental

Revista O Advogado, n.º 29

2006

Videovigilância nas estradas

Revista O Advogado, n.º 28

2006

Pior do que ser explorado pelo Capitalismo … é não ser explorado pelo Capitalismo

Revista O Advogado, n.º 27

2006

O Novo Regime do Arrendamento Urbano: O que muda na ação de despejo?

Revista O Advogado, n.º 26

2006

O Novo Regime do Arrendamento Urbano: Como serão realizadas as obras coercivas e qual a situação dos imóveis devolutos?

Revista O Advogado, n.º 25

2006

O Novo Regime do Arrendamento Urbano: Como vão poder ser atualizadas as rendas?

Revista O Advogado, n.º 24

2006

Prescrição de créditos laborais

Revista O Advogado, n.º 23

2006

Revogação do Contrato de Trabalho

Temas Laborais Luso-Brasileiros, JUTRA / LTR Editora

03

Selected lectures and conferences

2025

XXVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho

Almedina Academy, Lisboa

2025

Conferência “Direito do Desporto”

Universidade do Minho

2023

III Conferência Internacional de Direito do Trabalho

Painel sobre a proibição de recurso ao outsourcing

2021

Aula Aberta sobre Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo

Instituto Politécnico de Leiria

2018

Seminário sobre Direito do Trabalho Desportivo

Associação dos Jovens Juslaboralistas do Porto

2018

2.º Congresso Mundial CIELO Laboral

RGPD e privacidade dos trabalhadores

2017

Conferência de Direito de Trabalho

Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados

2007

Jornadas de Direito do Trabalho

Associação Jurídica do Porto e Instituto Lusíada de Direito do Trabalho

2007

Seminário Internacional de Mediação de Conflitos

Associação Fórum Mediação e Câmara Municipal de Aveiro

2006

Congresso “O Novo Regime do Arrendamento Urbano”

Universidade Lusíada do Porto