2026
Formation postuniversitaire en droit de la sécurité sociale
Institut de droit du travail, Faculté de droit de l’Université de Lisbonne
Formation avancée en droit de la sécurité sociale.
Curriculum vitae
Curriculum vitae
Formation, expérience professionnelle, enseignement, fonctions institutionnelles et organisations scientifiques.
01
Formation académique
2021
Doctorat en sciences juridiques et civiles, domaine du droit du travail
Université Catholique Portugaise — École de Porto
Thèse : « Cession occasionnelle de travailleurs : configuration générale et problèmes actuels ». Soutenance le 12 janvier 2021 ; note finale 17/20, Magna Cum Laude, à l’unanimité.
2007
Master en sciences juridiques et civiles
Université Catholique Portugaise — École de Porto
Mémoire : « Cessation du contrat de travail — en particulier à l’initiative du travailleur », note 16/20 avec distinction, sous la direction du Professeur Júlio Gomes.
2011–2012
Formation postuniversitaire en droit bancaire, boursier et des assurances
Faculté de droit de l’Université de Coimbra
Approuvée avec distinction, 16/20 ; travail sur la vente à découvert.
2001–2002
Formation postuniversitaire en droit communautaire du travail
Université Catholique Portugaise — École de Porto
11e édition ; note finale 16/20.
1991–1997
Licence en droit
Université Lusíada de Porto
Orientation sciences juridiques et économiques.
1998–1999
Formation complémentaire
Formation professionnelle et préparation judiciaire
Formation en hygiène et sécurité au travail ; cours d’admission au Centre d’études judiciaires.
02
Expérience professionnelle
2022–présent
Associé fondateur de Pragma Advogados
Pragma Advogados
Société issue de la fusion de Morais, Nascimento, Ávila & Associados et Barros Sales & Associados. Responsable de la pratique de droit du travail.
2010–2022
Associé fondateur de Morais, Nascimento, Ávila & Associados
MNA Advogados
Associé fondateur de la société jusqu’à son intégration dans Pragma Advogados.
1999–présent
Avocat inscrit à l’Ordre des avocats portugais
Ordre des avocats portugais
Inscription professionnelle le 15 octobre 1999 ; spécialité reconnue en droit du travail.
1997–présent
Pratique professionnelle et conseil juridique
Porto
Conseil et contentieux en droit du travail, droit civil, droit des affaires et droit du sport, avec une concentration particulière en droit du travail.
03
Enseignement et formation avancée
2016–presente
Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social
Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa — Porto
2021–presente
Professor Auxiliar
Universidade Portucalense
2021–2022
Docente convidado na Pós-Graduação em Direito Laboral Desportivo
Universidade Lusíada do Porto
2022
Docente convidado no Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho
Universidade dos Açores e Universidade de Santiago, Cabo Verde
2021
Docente convidado no Curso Breve de Direito do Desporto
NOVA School of Law
2018
Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto
Universidade Autónoma de Lisboa
2012
Docente convidado no Curso de Formação Bancária
Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique — ISCTEM
2011
Coordenador e docente do Curso de Jurisprudência do Trabalho — Contratos de Trabalho a Termo
Universidade Lusófona do Porto
2009–2010
Docente convidado em Direito Processual Civil e Direito Empresarial e Financeiro
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave — Escola Superior de Gestão de Barcelos
04
Fonctions institutionnelles
2017–2018
Presidente da Comissão Arbitral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional
2019–2020
Júri nas provas orais do 35.º e 36.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
2017–2018
Arguente e júri nas provas finais do Exame Final de Avaliação e Agregação da Ordem dos Advogados — Centro Regional do Porto
2011–2013
Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
2008–2010
Vogal-Secretário do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
2008–2010
Diretor do Boletim Online do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
2008–2011
Presidente da Direção da Associação Jurídica do Porto
2012–2017
Presidente da Assembleia-Geral da Associação Jurídica do Porto
2015–2018
Secretário da Assembleia-Geral da Associação de Jovens Juslaboralistas
05