Pacto de não concorrência e efeitos pós-contratuais
Proc. 112/10.2TTTVD.L1.S1
Referência bibliográfica a “Da Cessação do Contrato de Trabalho, em Especial por Iniciativa do Trabalhador”, Coimbra Editora, 2008, pp. 361-362.
Abrir ligaçãoCase law
Jurisprudência
Seleção de decisões públicas em que foi localizada citação expressa ou referência bibliográfica à obra doutrinária de Ricardo Nascimento.
Resolução do contrato de trabalho, caducidade do direito e justa causa
Proc. 756/20.4T8MAI.P1
Citação desenvolvida da obra “Da Cessação do Contrato de Trabalho — em especial por iniciativa do trabalhador”, incluindo pp. 249/250, 251, 246, 236-237 e 257 ss.
Abrir ligaçãoOutsourcing, prestação de serviços e cedência ocasional de trabalhadores
Proc. público em DGSI
Referência localizada à obra “Cedência Ocasional de Trabalhadores — Configuração Geral e Problemas Atuais”, Almedina, 2021.
Abrir ligaçãoResearch themes